Política de Subscrição e Reembolso

Podemos oferecer um período experimental gratuito antes da primeira cobrança da subscrição.

• A disponibilidade, a duração e as condições de qualquer período experimental são apresentadas de forma clara no ecrã de pagamento antes de confirmar a compra. Se não for apresentado nenhum período experimental, está a comprar uma subscrição normal sem período experimental.
• Para evitar a cobrança, tem de cancelar, pelo menos, 24 horas antes do fim do período experimental. Se não cancelar a tempo, o plano de subscrição selecionado será ativado automaticamente e será cobrado o preço aplicável.
• O período experimental gratuito está disponível uma única vez por conta, Apple ID ou conta Google. A utilização de várias contas para obter períodos experimentais adicionais constitui uma violação dos nossos Termos de Utilização e pode levar à suspensão da conta sem reembolso.
• Ao ativar um período experimental, reconhece expressamente que o Serviço lhe é disponibilizado de imediato e na íntegra desde o primeiro momento do período experimental. Este reconhecimento é relevante para os seus direitos legais, conforme descrito na secção 7.

Leia com atenção antes de efetuar a compra.

As subscrições do Lock Wheel VPN renovam-se automaticamente. Antes de confirmar qualquer compra, são apresentadas no ecrã de pagamento as seguintes informações:

• O montante exato que lhe será cobrado;
• A periodicidade da faturação (semanal, mensal, anual ou conforme selecionado);
• A data da primeira cobrança (imediatamente após o fim de qualquer período experimental);
• Como cancelar antes de lhe ser cobrado qualquer valor.

Ao confirmar a compra, autoriza expressamente a EVRIUS s.r.o. — ou a plataforma aplicável (Apple ou Google) — a cobrar o preço da subscrição indicado no método de pagamento selecionado no início de cada período de faturação e em cada renovação subsequente, até que cancele.

Os pagamentos constarão do seu extrato bancário ou do cartão com uma das seguintes designações: LOCK WHEEL VPN, LOCKWHEELVPN, lock-wheel-vpn.com. Se não reconhecer uma cobrança com esta designação, contacte-nos através de contact@evrius.com antes de apresentar uma contestação.

As renovações de subscrições não são reembolsáveis, salvo nos casos expressamente previstos na secção 5 ou quando exigido pela lei aplicável.

• O pagamento é cobrado no momento da confirmação da compra — através de Face ID, Touch ID, PIN, aprovação expressa do pedido de pagamento da Apple ou da Google, ou confirmação do formulário de pagamento no nosso site.
• Se existir um período experimental, a primeira cobrança ocorre imediatamente após o fim desse período.
• Ao concluir a compra através de autenticação biométrica ou de aprovação do pagamento, confirma que a transação foi autorizada pessoalmente por si.
• Se um pagamento falhar, nós ou a plataforma aplicável podemos repetir a cobrança de acordo com o calendário de novas tentativas permitido pela Apple, pela Google ou pelo nosso prestador de serviços de pagamento. Não efetuaremos novas tentativas para além do que as respetivas políticas permitem.
• No momento de cada compra, conservamos nos nossos sistemas, durante um período mínimo de 18 meses, um registo com data e hora da versão da Política aceite, do endereço IP, do identificador do dispositivo e dos dados da transação, que pode ser apresentado como prova em qualquer processo de contestação. Esta conservação é distinta e acresce aos prazos de conservação descritos na nossa Política de Privacidade para outras categorias de dados.

O cancelamento da subscrição põe termo à renovação automática. Mantém o acesso integral ao Serviço até ao fim do período de faturação pago em curso. Não são concedidos reembolsos parciais por dias não utilizados num período de faturação ativo, salvo quando exigido por lei.

Será enviada uma confirmação de cancelamento para o seu e-mail registado. Se não receber a confirmação, é possível que o cancelamento não tenha sido concluído. Verifique nas definições da sua conta.

Importante: um estorno (chargeback) ou uma contestação de pagamento junto do seu banco não constitui um cancelamento e não impede futuras cobranças da subscrição. O Lock Wheel VPN continuará a tentar a renovação até que seja concluído um cancelamento válido através dos procedimentos descritos abaixo.

App Store (iOS)

Definições → [o seu nome] → Subscrições → Lock Wheel VPN → Cancelar subscrição

Cancele, pelo menos, 24 horas antes do fim do período experimental ou do período de faturação. Toda a gestão de subscrições e todos os pedidos de reembolso da App Store são tratados pela Apple. Visite reportaproblem.apple.com ou o Suporte Apple (support.apple.com).

Google Play (Android)

Google Play → Perfil → Pagamentos e subscrições → Subscrições → Lock Wheel VPN → Cancelar

Cancele, pelo menos, 24 horas antes do fim do período experimental ou do período de faturação. Toda a gestão de subscrições e todos os pedidos de reembolso do Google Play são tratados pela Google. Visite a Ajuda do Google Play (support.google.com/googleplay).

Compras no site

Para cancelar a subscrição, inicie sessão na sua conta em https://lock-wheel-vpn.com/login e aceda à secção Subscrição (https://lock-wheel-vpn.com/account/subscription), onde encontrará um botão para cancelar a subscrição com um só clique. Pode também contactar-nos a qualquer momento através de contact@evrius.com e ajudá-lo-emos a cancelar.

Compras na App Store

A elegibilidade para reembolso é determinada exclusivamente pela Apple. Não processamos reembolsos de compras na App Store. Apresente o seu pedido em reportaproblem.apple.com.

Compras no Google Play

A elegibilidade para reembolso é determinada exclusivamente pela Google. Não processamos reembolsos de compras no Google Play. Apresente o seu pedido através da Ajuda do Google Play (support.google.com/googleplay).

Compras no site

Salvo quando exigido pela legislação imperativa aplicável (ver secção 7), todas as compras no site são definitivas e não reembolsáveis.

Os reembolsos de compras no site só são concedidos nos seguintes casos:

5.1 — Falta de prestação por motivos técnicos. O Serviço não foi disponibilizado devido a uma falha técnica comprovada da nossa parte e o problema não foi resolvido no prazo de 72 horas após a sua comunicação escrita para contact@evrius.com. O pedido deve ser apresentado no prazo de 30 dias a contar da data da cobrança.

5.2 — Cobrança em duplicado comprovada. Foi-lhe cobrado mais de uma vez o mesmo período de faturação devido a um erro de faturação da nossa parte. Nota: uma única cobrança que apareça duas vezes no seu extrato bancário pode corresponder a uma pré-autorização e à cobrança efetiva — não se trata de duplicados. As cobranças em duplicado comprovadas serão reembolsadas no prazo de 5 dias úteis. O pedido deve ser apresentado no prazo de 30 dias a contar da data da cobrança.

5.3 — Direitos legais. Sempre que a legislação imperativa aplicável exija um reembolso, cumpriremos essa obrigação conforme descrito na secção 7.

Não serão concedidos reembolsos em nenhum outro caso, nomeadamente:

• Esquecimento de cancelar um período experimental ou uma subscrição antes da renovação;
• Insatisfação com a qualidade do serviço, a velocidade ou a disponibilidade dos servidores;
• Utilização reduzida ou não utilização do Serviço durante um período pago;
• Compra por engano ou mudança de opinião após a compra;
• Pedido de reembolso apresentado após o prazo de 30 dias;
• Suspensão da conta por violação dos nossos Termos de Utilização;
• Impossibilidade de utilizar o Serviço devido a restrições legais na sua jurisdição.

Recomendamos vivamente que utilize o período experimental gratuito na íntegra antes de se comprometer com uma subscrição paga.

O Serviço é prestado «tal como está» e «conforme disponível».

Todas as descrições de localizações de servidores, velocidades de ligação e funcionalidades representam as capacidades gerais do Serviço à data da publicação e estão sujeitas a alteração. Não constituem declarações, garantias ou compromissos de um desempenho específico para qualquer utilizador ou sessão em particular.

Não garantimos um acesso ininterrupto nem velocidades específicas. Os problemas técnicos devem ser comunicados para contact@evrius.com. Envidaremos esforços razoáveis para resolver os problemas confirmados no prazo de 72 horas.

A insatisfação com o desempenho do serviço não constitui fundamento para reembolso se o Serviço esteve tecnicamente acessível durante o período em causa.

Estados Unidos

Califórnia e Connecticut: pode cancelar até à meia-noite do terceiro (3.º) dia útil seguinte à compra e receber o reembolso integral. Contacte contact@evrius.com com os dados da transação dentro desse prazo.

Nos termos da California Automatic Renewal Law (lei da Califórnia sobre renovações automáticas, na redação em vigor desde 1 de julho de 2025), comprometemo-nos a: notificar qualquer alteração substancial dos preços recorrentes entre 7 e 30 dias antes de a alteração produzir efeitos (ver secção 10); permitir-lhe cancelar pelo mesmo meio que utilizou para subscrever; e conservar os registos do seu consentimento expresso para a renovação automática durante, pelo menos, três anos ou um ano após a cessação do contrato, consoante o que for mais longo.

Nova Iorque, Vermont, Illinois e outros estados com leis sobre renovações automáticas: cumprimos os requisitos estaduais aplicáveis em matéria de informação e cancelamento de renovações automáticas. Se considerar que uma cobrança foi efetuada em violação da lei estadual aplicável, contacte contact@evrius.com antes de apresentar uma contestação.

Espaço Económico Europeu (EEE)

Se for consumidor no EEE, dispõe normalmente de um direito legal de livre resolução de 14 dias nos termos da Diretiva 2011/83/UE e da legislação nacional aplicável.

No entanto, ao confirmar a compra — incluindo a ativação de um período experimental gratuito —, expressamente:

• Solicita o início imediato do Serviço;
• Reconhece que o Serviço é um serviço digital contínuo, integralmente disponibilizado a partir do momento da ativação;
• Reconhece que, nos termos do artigo 16.º, alínea m), da Diretiva 2011/83/UE (com a redação que lhe foi dada pela Diretiva (UE) 2019/2161), perde o direito de livre resolução logo que a execução tenha início mediante o seu pedido prévio expresso e o seu reconhecimento de que, desse modo, perde esse direito. Tal não afeta o seu direito a um Serviço conforme com o contrato nos termos da Diretiva (UE) 2019/770.

Antes de concluir a compra, é-lhe apresentada no ecrã uma confirmação separada que solicita o seu consentimento expresso para o fornecimento imediato do Serviço e o seu reconhecimento da perda do direito de livre resolução. A compra não pode ser concluída sem esta confirmação.

Se exercer o direito de livre resolução antes do fim do primeiro período de faturação, cobraremos um montante proporcional à parte do Serviço já prestada.

Para exercer o direito de livre resolução: informe-nos por escrito através de contact@evrius.com no prazo de 14 dias a contar da compra.

Reino Unido

Se for consumidor no Reino Unido, dispõe de um direito legal de cancelamento de 14 dias nos termos das Consumer Contracts (Information, Cancellation and Additional Charges) Regulations 2013 e do Consumer Rights Act 2015.

No entanto, ao confirmar a compra — incluindo a ativação de um período experimental gratuito —, solicita expressamente o fornecimento imediato do serviço digital e reconhece que perde o direito de cancelamento logo que o serviço tenha início, nos termos do Regulation 37 das Consumer Contracts Regulations 2013.

Antes de concluir a compra, é-lhe apresentada no ecrã uma confirmação separada deste consentimento. A compra não pode ser concluída sem ela.

Se cancelar antes de o serviço ter sido integralmente prestado, será cobrado um montante proporcional à parte já prestada.

Para cancelar: informe-nos por escrito através de contact@evrius.com no prazo de 14 dias a contar da compra.

Austrália

Nada na presente Política exclui, restringe ou modifica quaisquer direitos ou meios de defesa de que disponha ao abrigo da Australian Consumer Law (anexo 2 do Competition and Consumer Act 2010), incluindo as garantias de que os serviços serão prestados com o devido cuidado e competência. Qualquer cláusula da presente Política que seja nula ao abrigo da Australian Consumer Law é excluída nessa medida.

Outras jurisdições

Se a lei local aplicável conferir direitos adicionais aos consumidores não referidos acima, respeitaremos esses direitos na medida exigida.

Antes de solicitar um estorno ou apresentar uma contestação junto do seu banco, contacte-nos primeiro através de contact@evrius.com. A maioria das questões de faturação é resolvida em 24–48 horas.

Se iniciar um estorno sem nos contactar primeiro:

• A sua conta será suspensa durante a análise da contestação. Se a contestação for decidida a seu favor, o acesso será restabelecido para o período pago remanescente.
• Forneceremos ao seu prestador de serviços de pagamento ou à rede de cartões documentação que inclui: registos de compra com data e hora, endereço IP e informações do dispositivo no momento da compra, registos de sessões que confirmam a utilização do Serviço, registos do consentimento prestado no ecrã e a versão da Política aceite no momento da compra.
• Se a contestação for decidida a nosso favor, a sua conta será reativada pelos dias remanescentes do período pago. Não será concedido qualquer reembolso. A sua subscrição não será renovada automaticamente após uma contestação.
• Estornos repetidos, abusivos ou fraudulentos podem ser comunicados a serviços de prevenção de fraude e afetar a sua capacidade de utilizar serviços de pagamento.

Respondemos a todas as notificações formais de contestação dentro dos prazos exigidos pela rede de cartões aplicável (normalmente entre 30 e 45 dias, consoante a rede e o código de motivo).

Cada uma das seguintes situações constitui, por si só, fundamento para contestarmos um estorno: a ativação de um período experimental, a utilização do Serviço após a compra ou a falta de cancelamento antes de uma data de renovação.

O Serviço destina-se a utilizadores com 18 ou mais anos. Ao concluir uma compra, confirma que tem, pelo menos, 18 anos. Não somos responsáveis por compras não autorizadas efetuadas por menores de 18 anos com as credenciais de pagamento de outra pessoa sem a autorização desta. Contacte contact@evrius.com se considerar que tal ocorreu.

Podemos alterar os preços das subscrições a qualquer momento. Avisaremos com, pelo menos, 30 dias de antecedência através de anúncio na aplicação, de e-mail ou de outro meio bem visível. Para os consumidores da Califórnia, o aviso de aumento de um preço recorrente será dado entre 7 e 30 dias antes de produzir efeitos, conforme exigido pela California Automatic Renewal Law. Se não concordar com o novo preço, cancele antes de este produzir efeitos. A continuação da utilização após a data de entrada em vigor constitui aceitação.

Podemos atualizar periodicamente a presente Política. As alterações substanciais serão comunicadas com, pelo menos, 14 dias de antecedência relativamente à sua entrada em vigor, através de notificação na aplicação, de e-mail ou de aviso no site. A data de «Última atualização» indicada no topo corresponde à revisão mais recente. A continuação da utilização após a data de entrada em vigor constitui aceitação.

EVRIUS s.r.o. (Czech Republic)

• Morada: Kaprova 42/14, 110 00 Praha 1 – Staré Město, Czech Republic
• E-mail: contact@evrius.com
• Site: https://evrius.com

Respondemos a todos os pedidos no prazo de 3 dias úteis.

Documentos legais: Termos de Utilização (https://lock-wheel-vpn.com/terms-of-service), Política de Privacidade (https://lock-wheel-vpn.com/privacy-policy), Política de Subscrição e Reembolso (https://lock-wheel-vpn.com/refund-policy).