Política de Privacidade

Responsável pelo tratamento:

• EVRIUS s.r.o. (Czech Republic)
• Morada: Kaprova 42/14, 110 00 Praha 1 – Staré Město, Czech Republic
• E-mail: contact@evrius.com
• Site: https://evrius.com

Responsável pelo tratamento no Reino Unido: a EVRIUS s.r.o. atua como responsável pelo tratamento para os residentes no Reino Unido, nos termos do UK GDPR (RGPD do Reino Unido) e do Data Protection Act 2018.

Recolhemos apenas os dados mínimos necessários ao funcionamento do Serviço. Para cada categoria, indicamos o que é recolhido, para que fim, o fundamento jurídico nos termos do artigo 6.º do RGPD e durante quanto tempo os conservamos. Mediante pedido, disponibilizamos o registo das avaliações de interesses legítimos relativas aos tratamentos baseados no artigo 6.º, n.º 1, alínea f).

O quê: endereço de e-mail (em caso de registo por e-mail); nome ou identificador de apresentação fornecido pelo início de sessão com Google ou Apple; token de autenticação (nunca recebemos a sua palavra-passe).

Porquê: criar e manter a sua conta; autenticar a sua identidade quando regressa.

Fundamento jurídico: execução de um contrato — artigo 6.º, n.º 1, alínea b). Estes dados são necessários para prestar o serviço.

Conservação: enquanto a conta estiver ativa + 30 dias após o pedido de eliminação da conta (para resolução de litígios), sendo depois eliminados definitivamente.

O quê: estado da subscrição, plano e período de faturação; data de compra e data de renovação; tipo de método de pagamento (p. ex., «cartão terminado em 4242») — não conservamos números de cartão completos.

Porquê: prestar o Serviço pago; gerir o ciclo de vida da subscrição; resolver litígios de faturação.

Fundamento jurídico: execução de um contrato — artigo 6.º, n.º 1, alínea b).

Subcontratantes:

• Adapty (EUA) — gestão de subscrições e análise; transferência ao abrigo das Cláusulas Contratuais-Tipo da UE (CCT) e, para dados pessoais do Reino Unido, do UK International Data Transfer Agreement (IDTA) ou do UK Addendum às CCT da UE, consoante o caso
• Stripe (EUA/UE) — processamento de pagamentos de compras no site; transferência ao abrigo das CCT da UE e do IDTA/Addendum do Reino Unido, consoante o caso; a entidade norte-americana da Stripe está certificada ao abrigo do Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA
• CentroBill (UE) — processamento de pagamentos de compras no site; sediada na UE, sem transferência internacional
• SolidGate (UE) — processamento de pagamentos de compras no site; sediada na UE, sem transferência internacional

Conservação: 7 anos a contar da data da transação, em cumprimento das obrigações legais de conservação de registos contabilísticos e fiscais do Reino Unido e da UE.

O quê: endereço de e-mail; conteúdo das mensagens de apoio e anexos; histórico de comunicações com a nossa equipa de apoio.

Porquê: responder a pedidos de apoio; resolver problemas técnicos; manter a qualidade do serviço.

Fundamento jurídico: interesses legítimos — artigo 6.º, n.º 1, alínea f). A empresa tem um interesse legítimo em prestar apoio ao cliente. Este interesse não prevalece sobre os seus direitos, atendendo à natureza limitada dos dados e à expectativa razoável de que as interações de apoio sejam conservadas.

Subcontratante:

• Freshdesk, da Freshworks Inc. (EUA) — transferência ao abrigo das CCT da UE e, para dados pessoais do Reino Unido, do IDTA ou do UK Addendum, consoante o caso

Conservação: 2 anos a contar da data da última interação, sendo depois eliminados.

O quê: tipo e modelo do dispositivo; versão do sistema operativo e da aplicação; definições de idioma e região; relatórios de falhas e registos de diagnóstico (anonimizados sempre que possível).

Porquê: diagnosticar problemas técnicos; melhorar a estabilidade da aplicação; detetar abusos ou fraudes.

Fundamento jurídico: interesses legítimos — artigo 6.º, n.º 1, alínea f). Estes dados são de natureza técnica e não o identificam pessoalmente.

Subcontratantes:

• Adapty (EUA) — análise e relatórios de falhas; transferência ao abrigo das CCT da UE e do IDTA/Addendum do Reino Unido, consoante o caso
• Outros prestadores de infraestrutura (pormenores disponíveis mediante pedido)

Conservação: 90 dias a contar da recolha, sendo depois eliminados ou totalmente anonimizados.

O quê: data e hora de início e de fim da sessão; região do servidor selecionada; estado da ligação e indicadores de desempenho (p. ex., latência).

Porquê: operar o túnel VPN; diagnosticar falhas de ligação; planear a capacidade.

Fundamento jurídico: execução de um contrato — artigo 6.º, n.º 1, alínea b). Estes sinais são necessários para estabelecer a ligação VPN que solicitou.

O que NÃO recolhemos:

• Histórico de navegação ou pedidos DNS
• Conteúdo do tráfego, mensagens ou ficheiros transmitidos através da VPN
• Endereços IP de destino
• Quaisquer dados que nos permitam identificar os sites ou serviços que visita

Conservação: 30 dias a contar do fim da sessão, sendo depois eliminados.

O quê: eventos de conversão de subscrições (período experimental iniciado, subscrição ativada, cancelada); métricas de receita ao nível de coorte; sinais de abandono e retenção.

Porquê: compreender o desempenho das subscrições; otimizar os preços e o funcionamento dos períodos experimentais; planeamento financeiro.

Fundamento jurídico: interesses legítimos — artigo 6.º, n.º 1, alínea f). Os dados de análise são tratados de forma agregada ou pseudonimizada.

Subcontratantes:

• Adapty (EUA) — transferência ao abrigo das CCT da UE e do IDTA/Addendum do Reino Unido, consoante o caso
• CentroBill (UE) — jurisdição a confirmar; acordo de tratamento de dados em vigor
• SolidGate (UE) — jurisdição a confirmar; acordo de tratamento de dados em vigor

Conservação: dados de análise agregados: 3 anos. Eventos pseudonimizados a nível individual: 12 meses.

Alguns dos nossos subcontratantes estão situados fora do EEE e do Reino Unido. Para as transferências de dados pessoais com origem no EEE, recorremos às Cláusulas Contratuais-Tipo da UE (CCT). Para as transferências de dados pessoais com origem no Reino Unido, as CCT da UE, por si só, não cumprem os requisitos do RGPD do Reino Unido, pelo que recorremos adicionalmente ao UK International Data Transfer Agreement (IDTA) ou ao UK Addendum às CCT da UE, consoante o caso.

Mediante pedido, disponibilizamos cópias das CCT aplicáveis, do IDTA e do UK Addendum: contact@evrius.com.

Não vendemos, alugamos nem trocamos os seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing.

Só partilhamos dados nas seguintes circunstâncias:

Exclusivamente para as finalidades descritas, ao abrigo de contratos de tratamento de dados vinculativos e conformes com o artigo 28.º do RGPD.

Quando exigido pela lei aplicável, por decisão judicial ou por pedido legítimo de uma autoridade competente. Informá-lo-emos desses pedidos sempre que a lei o permita.

Quando necessário para prevenir fraudes, fazer cumprir os nossos Termos de Utilização ou proteger a segurança dos utilizadores ou do público.

Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, os dados pessoais podem ser transferidos para a entidade adquirente. Avisá-lo-emos com, pelo menos, 30 dias de antecedência antes de os seus dados ficarem sujeitos a uma política de privacidade substancialmente diferente.

Residentes no EEE e no Reino Unido (RGPD / RGPD do Reino Unido):

• Acesso (artigo 15.º) — receber uma cópia dos dados pessoais que conservamos sobre si
• Retificação (artigo 16.º) — pedir a correção de dados inexatos ou incompletos
• Apagamento (artigo 17.º) — pedir a eliminação dos seus dados pessoais
• Limitação (artigo 18.º) — pedir que limitemos o tratamento dos seus dados
• Portabilidade (artigo 20.º) — receber os seus dados num formato estruturado e de leitura automática
• Oposição (artigo 21.º) — opor-se ao tratamento baseado em interesses legítimos
• Retirada do consentimento (artigo 7.º, n.º 3) — quando o tratamento se baseie no consentimento, retirá-lo a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anterior

Nota: determinados direitos, como o apagamento, podem ser limitados quando sejamos obrigados a conservar dados para cumprir uma obrigação legal — por exemplo, o prazo legal de conservação contabilística e fiscal descrito na secção 2.2.

Decisões automatizadas: não tomamos decisões exclusivamente automatizadas, incluindo a definição de perfis, que produzam efeitos jurídicos que lhe digam respeito ou que o afetem significativamente de forma similar.

Para exercer qualquer direito, contacte-nos através de contact@evrius.com. Responderemos no prazo de 30 dias. Em pedidos complexos, podemos prorrogar este prazo por mais 60 dias, mediante aviso escrito.

Tem também o direito de apresentar reclamação à sua autoridade de controlo nacional e o direito à ação judicial efetiva nos termos do artigo 79.º do RGPD:

• República Checa (a nossa autoridade de controlo principal): Autoridade de Proteção de Dados Pessoais (Úřad pro ochranu osobních údajů) — uoou.gov.cz
• Reino Unido: Information Commissioner's Office (Comissário da Informação do Reino Unido) — ico.org.uk — 0303 123 1113
• UE: a autoridade nacional de proteção de dados do seu país — edpb.europa.eu/about-edpb/about-edpb/members_en

Tem o direito de saber que informações pessoais recolhemos, de pedir a sua eliminação, de se opor à venda ou partilha das suas informações pessoais (não vendemos nem partilhamos informações pessoais, incluindo para publicidade comportamental entre contextos) e de não ser discriminado por exercer estes direitos. Poderão assistir-lhe direitos semelhantes ao abrigo de outras leis estaduais de privacidade aplicáveis nos EUA. Envie os seus pedidos para contact@evrius.com.

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais, incluindo:

• Cifragem em trânsito (TLS 1.2+) e em repouso
• Controlos de acesso e princípio do menor privilégio
• Revisões de segurança periódicas

Nenhum sistema baseado na internet é totalmente seguro. Em caso de violação de dados pessoais suscetível de implicar um elevado risco para os seus direitos e liberdades, informá-lo-emos sem demora injustificada, conforme exigido pela lei aplicável. Quando exigido, notificaremos também a autoridade de controlo competente no prazo de 72 horas após termos tido conhecimento de uma violação abrangida, nos termos do artigo 33.º do RGPD.

O Serviço não se destina a menores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores. Se considerar que uma pessoa com menos de 18 anos nos forneceu dados através do Serviço, contacte-nos através de contact@evrius.com e eliminá-los-emos prontamente.

A aplicação Lock Wheel VPN não utiliza cookies. O nosso site (https://lock-wheel-vpn.com) pode utilizar apenas cookies essenciais, necessários ao seu funcionamento. Não utilizamos cookies de publicidade nem de rastreamento comportamental. Se tal se alterar, atualizaremos a presente Política e obteremos o seu consentimento quando a lei aplicável o exigir.

Podemos atualizar periodicamente a presente Política. As alterações substanciais serão comunicadas com, pelo menos, 14 dias de antecedência relativamente à sua entrada em vigor, através de notificação na aplicação, de aviso no site ou de e-mail, caso disponhamos do seu endereço. A data de «Última atualização» indicada no topo corresponde à revisão mais recente.

A continuação da utilização do Serviço após a entrada em vigor da Política atualizada constitui aceitação da mesma, na medida permitida pela lei aplicável.

EVRIUS s.r.o. (Czech Republic)

• Morada: Kaprova 42/14, 110 00 Praha 1 – Staré Město, Czech Republic
• E-mail: contact@evrius.com
• Site: https://evrius.com

Autoridade de controlo checa:

• Autoridade de Proteção de Dados Pessoais (Úřad pro ochranu osobních údajů) — uoou.gov.cz

Autoridade de controlo do Reino Unido:

• Information Commissioner's Office (Comissário da Informação do Reino Unido) — ico.org.uk | 0303 123 1113

Autoridades de controlo da UE:

• edpb.europa.eu/about-edpb/about-edpb/members_en

Respondemos a todos os pedidos relacionados com privacidade no prazo de 30 dias.

Documentos legais: Termos de Utilização (https://lock-wheel-vpn.com/terms-of-service), Política de Privacidade (https://lock-wheel-vpn.com/privacy-policy), Política de Subscrição e Reembolso (https://lock-wheel-vpn.com/refund-policy).