Política de Privacidade

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a EVRIUS s.r.o., Kaprova 42/14, 110 00 Praha 1 – Staré Město, Czech Republic, registada no Registo Comercial mantido pelo Tribunal Municipal de Praga.

• E-mail: contact@evrius.com
• Telefone: +420 608 871 136
• Correio postal: EVRIUS s.r.o., Kaprova 42/14, 110 00 Praha 1 – Staré Město, Czech Republic

Não somos obrigados a designar um encarregado da proteção de dados nos termos do artigo 37.º do RGPD e não o designámos. Envie qualquer pergunta ou pedido relativo aos seus dados pessoais para contact@evrius.com, com «Privacidade» no assunto. Os pedidos são tratados pela pessoa responsável pela proteção de dados na EVRIUS s.r.o.

Uma VPN transporta todo o seu tráfego de internet, por isso queremos deixar claro o que nunca registamos. Quando está ligado ao Serviço, não recolhemos, não registamos nem guardamos:

• os sites, serviços ou endereços IP que visita ou a que se liga;
• os seus pedidos DNS;
• o conteúdo do seu tráfego, incluindo mensagens, ficheiros, pesquisas e transferências;
• o endereço IP a partir do qual se liga, em associação com a sua atividade na VPN. Os nossos servidores VPN têm de usar esse endereço IP para lhe devolver o tráfego, mas guardam-no apenas em memória, apenas enquanto a ligação está ativa, e não o escrevem em nenhum registo;
• identificadores de hardware, como números de série, endereços MAC ou IMEI, nem identificadores de publicidade.

Por conseguinte, não conseguimos associar uma determinada atividade online a si ou à sua conta, nem podemos entregar essa informação a ninguém, porque não a temos.

A tabela seguinte indica todas as categorias de dados pessoais que tratamos, em que consistem e de onde provêm. A secção 4 explica por que razão os tratamos.

Não pedimos categorias especiais de dados pessoais, como dados relativos à saúde, convicções religiosas ou opiniões políticas, e pedimos-lhe que não no-las envie.

Quando nos baseamos em interesses legítimos, ponderámo-los face aos seus direitos e limitámos os dados ao que esses interesses exigem. Pode opor-se a qualquer momento (secção 14).

Não é obrigado a fornecer-nos quaisquer dados pessoais. No entanto, sem um endereço de e-mail não pode criar uma conta nem comprar uma subscrição. Sem os dados do dispositivo e de acesso à VPN acima descritos, a App não consegue ligá-lo à VPN.

Pode utilizar a App sem se registar. No primeiro arranque, a App cria uma sessão anónima. Se mais tarde criar uma conta, essa sessão passa a ser a sua conta e mantém o mesmo ID de utilizador, pelo que uma subscrição comprada neste dispositivo continua a ser sua.

A sua conta utiliza o seu endereço de e-mail e uma palavra-passe. As palavras-passe são guardadas pelo nosso fornecedor de autenticação apenas como hashes com salt, e a nossa equipa não as consegue ver. Quando pede para repor a palavra-passe, enviamos-lhe por e-mail uma ligação de utilização única para uma página do Site. Para impedir que alguém descubra quem tem conta, o Site e a App mostram a mesma resposta quer o endereço de e-mail esteja registado, quer não.

A App pode abrir a página da sua conta em https://lock-wheel-vpn.com/account já com a sessão iniciada. Após uma compra no Site, pode também iniciar sessão numa App acabada de instalar através de uma ligação de início de sessão de utilização única. Estas ligações destinam-se exclusivamente a si, por isso não as partilhe.

Se terminar sessão, a App elimina a sua sessão do dispositivo e inicia uma nova sessão anónima.

As subscrições são vendidas através de um checkout web no Site. A EVRIUS s.r.o. é o vendedor e o comerciante registado (merchant of record). Os pagamentos são processados pelo nosso prestador de serviços de pagamento, que atua por nossa conta e protege os seus dados de pagamento segundo as suas próprias normas de segurança (como a PCI DSS). O estado da sua subscrição é mantido atualizado pelo nosso fornecedor de gestão de subscrições, que informa os nossos servidores quando uma subscrição começa, é renovada, entra num período de tolerância, é cancelada ou expira.

Durante o checkout, escolhe o endereço de e-mail e a palavra-passe da sua conta. Os nossos servidores utilizam-nos para criar automaticamente a sua conta e depois eliminam-nos. Se o checkout não for concluído, são eliminados no prazo máximo de 24 horas. Depois de a conta ser criada, a sua palavra-passe existe apenas sob a forma de hash.

Enviamos apenas os e-mails seguintes, todos relacionados com a sua conta ou subscrição:

• Reposição da palavra-passe: apenas quando a pede.
• Lembrete de registo: se a sua conta foi criada através de uma compra no Site e, 15 minutos depois, ninguém tentou iniciar sessão nela, enviamos um e-mail a explicar como iniciar sessão na App.
• Ajuda para iniciar sessão: se falhar uma tentativa de início de sessão numa conta que nunca foi utilizada, enviamos cerca de 15 minutos depois um e-mail a explicar como iniciar sessão ou repor a palavra-passe. Isto acontece no máximo uma vez por conta.
• Problema de faturação: se um pagamento de renovação falhar e a sua subscrição entrar num período de tolerância, avisamo-lo para que possa atualizar o seu método de pagamento. Enviamos este aviso no máximo uma vez a cada três dias enquanto o problema persistir.

Não enviamos e-mails de marketing. Se algum dia o quisermos fazer, pediremos primeiro o seu consentimento sempre que a lei o exija, e cada um desses e-mails incluirá uma ligação para deixar de os receber. Para deixar de receber os e-mails de lembrete de registo e de ajuda para iniciar sessão, escreva para contact@evrius.com.

Uma subscrição pode ser utilizada em até 5 dispositivos em simultâneo. Para aplicar este limite, a App envia os dados do dispositivo descritos na secção 3 quando inicia sessão e quando arranca. Se, ao iniciar sessão num novo dispositivo, a sua conta ultrapassar o limite, os nossos servidores terminam automaticamente a sessão no dispositivo usado há mais tempo. Esse dispositivo mostra então a mensagem «Limite de dispositivos atingido», que pode ser entregue como notificação push. Pode voltar a iniciar sessão nesse dispositivo a qualquer momento, e será terminada a sessão noutro dispositivo.

Trata-se de um passo automatizado, mas não produz efeitos na sua esfera jurídica nem o afeta de forma similarmente significativa, na aceção do artigo 22.º do RGPD. Altera apenas em quais dos seus dispositivos tem a sessão iniciada.

Com o seu consentimento, medimos a forma como a App e o Site são utilizados, para percebermos que funcionalidades resultam, onde as pessoas encontram dificuldades e o que falha. Utilizamos o serviço de análise indicado na secção 11, que configurámos da seguinte forma:

• O armazenamento para publicidade, os dados de utilizador para publicidade e a personalização de anúncios estão recusados, e não associamos a análise a nenhum produto de publicidade.
• Os eventos nunca contêm o seu endereço de e-mail, palavras-passe, texto livre que escreva nem os endereços que visita através da VPN.
• No Windows e no Linux, a App gera um identificador de análise aleatório próprio, diferente do ID do dispositivo utilizado para o limite de dispositivos.
• Os dados de análise são conservados durante 14 meses e depois eliminados automaticamente.

Na App, dá o seu consentimento no ecrã do primeiro arranque. No Site, dá-o através do aviso de cookies. Pode retirar o consentimento a qualquer momento, com efeitos para o futuro: no Site, através de «Definições de cookies», no fundo de todas as páginas, e para a App, escrevendo para contact@evrius.com. A retirada do consentimento não afeta o tratamento efetuado anteriormente.

Para ajudar na resolução de problemas, a App mantém um registo de diagnóstico no seu dispositivo. Está limitado a alguns megabytes e as entradas mais antigas são substituídas. Antes de qualquer informação ser escrita no registo, a App oculta endereços de e-mail, tokens, palavras-passe, chaves criptográficas, endereços IP e o seu nome de utilizador nos caminhos de ficheiros. O registo nunca contém os sites que visita nem o seu tráfego.

O registo nunca sai do seu dispositivo automaticamente. Só nos chega se escolher Definições > Acerca de > Partilhar registos e enviar os ficheiros pelo canal que preferir, como o e-mail. No Linux, os ficheiros são copiados para a sua pasta Transferências para que os possa enviar. Utilizamos os registos que partilha apenas para investigar o problema que comunicou.

O Site guarda pequenas porções de informação no seu navegador, sob a forma de cookies ou no armazenamento local do navegador. Algumas são estritamente necessárias para o funcionamento do Site e não requerem o seu consentimento. O armazenamento para análise só é utilizado se o aceitar.

Pode alterar a sua escolha a qualquer momento através de «Definições de cookies», no fundo de todas as páginas, ou eliminar os dados guardados nas definições do navegador. Recusar a análise não afeta o funcionamento do Site.

A App não utiliza cookies. Guarda a sua sessão, o ID do dispositivo, as definições e as chaves VPN no armazenamento seguro do seu dispositivo ou, em sistemas Linux sem um serviço de porta-chaves em execução, num ficheiro protegido.

Não vendemos nem alugamos dados pessoais e não os partilhamos para fins de publicidade. Partilhamo-los apenas com os prestadores de serviços seguintes, que os tratam por nossa conta, como subcontratantes, ao abrigo de acordos de tratamento de dados, e apenas na medida em que cada um deles precisa para nos prestar o seu serviço:

Mediante pedido, indicamos-lhe os nomes e os contactos dos fornecedores acima descritos por categoria. Escreva para contact@evrius.com.

Podemos ainda divulgar dados pessoais:

• a tribunais, à polícia ou a outras autoridades públicas, quando o direito checo ou da UE o exija e o pedido seja legítimo. Como não conservamos registos de atividade, não temos dados sobre o que fez online para divulgar;
• aos nossos consultores profissionais, como advogados, auditores e consultores fiscais, que estão sujeitos a sigilo;
• a um comprador ou sucessor, se a totalidade ou parte da nossa empresa for vendida ou reorganizada. Este continuará vinculado à presente Política de Privacidade e informá-lo-emos previamente.

Alguns dos nossos fornecedores tratam dados fora do Espaço Económico Europeu, em especial nos Estados Unidos. Quando a Comissão Europeia não tiver decidido que um país assegura um nível de proteção adequado, só transferimos dados com garantias adequadas nos termos do capítulo V do RGPD:

• para destinatários certificados ao abrigo do Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA, a decisão de adequação da Comissão de 10 de julho de 2023;
• nos restantes casos, as cláusulas contratuais-tipo adotadas pela Comissão Europeia (Decisão de Execução (UE) 2021/914), acompanhadas, quando necessário, de medidas adicionais, como a encriptação em trânsito e em repouso.

Pode pedir-nos uma cópia das garantias aplicáveis através de contact@evrius.com.

Quando se liga a um servidor VPN num país fora do EEE, o seu tráfego é encaminhado através desse país a seu pedido. Também aí não o registamos.

Conservamos os dados pessoais apenas durante o tempo necessário para as finalidades indicadas na secção 4 e, em seguida, eliminamo-los ou anonimizamo-los:

Podemos conservar dados específicos durante mais tempo quando forem necessários para declarar, exercer ou defender um direito num processo judicial, e apenas durante esse tempo.

Nos termos do RGPD, tem o direito de:

• aceder aos seus dados pessoais e receber uma cópia (artigo 15.º);
• obter a retificação de dados inexatos (artigo 16.º);
• obter o apagamento dos seus dados, incluindo a eliminação da sua conta (artigo 17.º);
• obter a limitação do tratamento (artigo 18.º);
• receber os dados que nos forneceu num formato estruturado e de leitura automática, ou pedir que sejam transmitidos a outro responsável pelo tratamento (artigo 20.º);
• opor-se ao tratamento baseado nos nossos interesses legítimos (artigo 21.º). Nesse caso, cessaremos o tratamento, salvo se tivermos razões legítimas imperiosas ou precisarmos dos dados para processos judiciais;
• retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado antes da retirada (artigo 7.º, n.º 3).

Pode eliminar a sua conta a qualquer momento no Site, em A minha conta → Eliminar conta. Para exercer qualquer um dos outros direitos, ou se preferir, escreva para contact@evrius.com a partir do endereço de e-mail registado na sua conta. Só lhe pediremos informações adicionais quando forem necessárias para confirmar a sua identidade. Respondemos no prazo de um mês. Em casos complexos, este prazo pode ser prorrogado por mais dois meses, no máximo, e nesse caso explicaremos porquê. O exercício dos seus direitos é gratuito.

Como não conservamos registos de atividade, e como alguns dados, como o ID do dispositivo ou o identificador de análise, não podem ser associados a si sem uma conta, poderemos não conseguir encontrar dados que lhe digam respeito. Nesse caso, explicaremos porquê.

Quando eliminamos a sua conta, interrompemos também quaisquer renovações futuras de uma subscrição comprada no Site. Uma subscrição comprada através de uma loja de apps tem de ser cancelada nessa loja, conforme descrito nos nossos Termos de Utilização.

Tem também o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo, em especial no país da UE onde reside ou trabalha ou onde ocorreu a alegada infração. A nossa autoridade de controlo principal é o Gabinete Checo para a Proteção de Dados Pessoais (Úřad pro ochranu osobních údajů), Pplk. Sochora 27, 170 00 Praha 7, República Checa, www.uoou.gov.cz. Agradecemos que nos dê primeiro a oportunidade de resolver a sua questão.

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco, incluindo:

• encriptação de todo o tráfego entre a App, o Site e os nossos servidores (TLS) e do tráfego VPN com o protocolo WireGuard;
• chaves criptográficas geradas no seu dispositivo e guardadas no armazenamento protegido do sistema operativo, sem que as chaves privadas nos sejam alguma vez enviadas;
• regras de base de dados que só lhe permitem ler a sua própria conta e os seus dispositivos, enquanto todos os outros registos só podem ser acedidos pelos nossos servidores;
• pedidos assinados e verificados ao nosso serviço de acesso à VPN e verificações de integridade da App e do Site para bloquear abusos automatizados;
• eliminação automática de dados temporários, como as credenciais de checkout, após prazos curtos e fixos;
• acesso aos dados pessoais limitado aos funcionários e subcontratantes que dele precisam, todos sujeitos a sigilo.

Nenhum sistema é totalmente seguro. Se uma violação de dados pessoais for suscetível de implicar um elevado risco para os seus direitos e liberdades, informá-lo-emos sem demora injustificada, como exige o artigo 34.º do RGPD. Utilize uma palavra-passe forte e exclusiva para a sua conta.

O Serviço não se destina a menores de 16 anos e não recolhemos conscientemente os seus dados pessoais. Se considerar que um menor de 16 anos nos forneceu dados pessoais, contacte-nos através de contact@evrius.com e eliminá-los-emos.

Atualizaremos a presente Política de Privacidade quando o Serviço ou a lei mudarem. A data no topo indica quando foi alterada pela última vez. Informá-lo-emos previamente de alterações substanciais, por e-mail se tiver conta ou através de um aviso na App ou no Site. Quando uma alteração exigir o seu consentimento, pedi-lo-emos.

EVRIUS s.r.o., Kaprova 42/14, 110 00 Praha 1 – Staré Město, Czech Republic. E-mail: contact@evrius.com. Telefone: +420 608 871 136.